Semasa recebe Grupo de Trabalho de Educação Ambiental

Terça, 17 de novembro de 2015, 17h21

Nesta segunda-feira(16), o Semasa recebeu os membros do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Itajaí (GTEA) para continuar trabalhando na construção do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). Desde 2012, as reuniões são mensais, em locais alternados, e as instituições envolvidas trabalham na elaboração coletiva de um documento base. Já na fase de conclusão, o GTEA pretende ainda realizar consultas públicas, culminando com a realização de uma conferência para validação do ProMEA.

As entidades que fazem parte deste grupo são: Associação Náutica de Itajaí, Câmara de Vereadores, Cepesi, Epagri, Famai, Gered, ITCP/Univali, Secretarias Municipais de Educação, Turismo, Saúde e Agricultura, Porto, Semasa e Univali.

O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Itajaí:

A Lei Municipal Nº 5.470, de 16/03/10, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental de Itajaí (PMEA), prevê no seu artigo 8º o desenvolvimento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), sendo este um de seus instrumentos. No seu artigo 15, a referida lei instituiu o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, que tem entre suas atribuições coordenar, executar e acompanhar a PMEA e ainda coordenar a elaboração do ProMEA.

Neste sentido, no ano de 2012 por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e da FAMAI, foi iniciado o processo para criação deste GT, que foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 10.147/13. No início, os encontros foram realizados para divulgar e estudar as políticas públicas para a Educação Ambiental, conhecer e sensibilizar os diferentes atores a serem envolvidos no projeto, conhecer algumas experiências exitosas e definir a composição e funcionamento do grupo. A partir de sua regulamentação, em reuniões mensais, as atividades desenvolvidas focaram a elaboração de uma proposta para o ProMEA, a divulgação de ações das instituições membro e de eventos relacionados a Educação Ambiental e ainda discussões sobre as políticas públicas e propostas de ações.