REUNIÃO SOBRE CADASTRO E OUTORGA DA ÁGUA SERÁ DIA 12 DE SETEMBRO

Terça, 11 de setembro de 2007, 11h34

O encontro marcado para quarta-feira, dia 12 de setembro, no auditório do Porto de Itajaí deverá sanar as dúvidas da comunidade sobre o uso de recursos hídricos e sobre o cadastramento e outorga da água. A organização do evento ocorre em parceria entre o SEMASA, a Secretaria de Educação e a FAMAI, com o apoio do Comitê da Bacia do Itajaí, que tem um convênio com o Governo do Estado, responsável por realizar o cadastro de quem usa água até o dia 22 de setembro. Em Itajaí, o assunto será debatido também durante a realização da Semana da Água entre os dias 20 e 27 de setembro. “Esse encontro de quarta-feira é uma oportunidade de entender o que o cadastro e a outorga trarão de positivo para a preservação ambiental”, explica a assistente social do Semasa, Maurina Voltolini que é uma das organizadoras do evento.

O Cadastro e a outorga da água são instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida no país em 1997. A intenção do Governo é regular o uso de rios, lagos e demais fontes de água superficiais e subterrâneas. Por isso, todo usuário de água direto de fontes naturais deve se cadastrar. “A lei serve desde pequenos usuários como pequenos agricultores e iniciativas de lazer como os parques aquáticos e práticas de esportes como o raffiting, por exemplo, até grandes usuários como Portos e indústrias, destaca Voltolini.

Essa primeira fase tem como objetivo a identificação dos usuários através do cadastro. Com isso, o governo quer regular o uso da água dentro da capacidade de vazão de cada manancial. “O uso permitido não deve ultrapassar a metade da capacidade de produção de água de um rio ou lago”, explica Maurina Voltolini. Só em torno da Bacia Hidrográfica do Itajaí são 50 municípios que se beneficiam das águas da região. Acredita-se que hajam cerca de 6.000 usuários de água em toda a Bacia Hidrográfica.

Para efetuar o Cadastro o usuário deverá acessar o site www.aguas.sc.gov.br ou www.comiteitajai.org.br


SERVIÇO:

O quê? Palestra sobre outorga de água
Onde? Auditório do Porto de Itajaí
Quando? Dia 12 de setembro, às 19h
Quem? Toda a comunidade, principalmente os usuários de água



Fonte: Maurina Voltolini – (47) 3344-9040/8432-4345