Semasa participa da primeira revisão tarifária periódica promovida pela Aresc

Terça, 21 de março de 2017, 12h53

Intenção da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) é obter subsídios e informações adicionais para avaliar a metodologia de revisão tarifária dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado.

O Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa) foi o primeiro a ser ouvido neste ciclo de audiências púbicas que será realizado pelo Estado. Além de Itajaí, outros cinco municípios serão ouvidos com o objetivo de fazer com que os usuários paguem por um valor justo pela tarifa de água, em Santa Catarina.

O Diretor Geral do Semasa, Marcelo Sodré iniciou a explanação falando que hoje o Semasa é uma das autarquias que aplica o menor valor em Santa Catarina. "Em Itajaí nos cobramos R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos) pela taxa de água residencial até 10 metros cúbicos. A Casan, por exemplo, nas cidades onde atua, cobra um valor de R$ 39,77 (trinta e nove reais e setenta e sete centavos)."

A partir dos dados obtidos nas audiências realizadas em todas as regiões do estado, a Aresc deve finalizar a resolução que definirá de que forma será feita a cobrança das tarifas de água e esgoto. Com a resolução definida, as medidas devem ser aplicadas em todo Estado. O Gerente de Regulação da Aresc, Sílvio César dos Santos, explicou que a cada cinco anos é realizada a revisão tarifária periódica. Já a revisão tarifária extraordinária, pode acontecer a qualquer momento, quando a Agência de Regulação achar necessário. "Na próxima oportunidade, em Itajaí, realizaremos outra Audiência Pública para apresentar os investimentos do Semasa. Nossa preocupação é garantir aos usuários a melhor prestação de serviço, com o menor custo", pontuou Sílvio César.

O último relatório apresentado pela ARESC, referente a qualidade da água nos pontos de captação e na rede de distribuição do Semasa, apontou que o manancial de captação do rio Itajaí-Mirim encontra-se dentro dos padrões exigidos para água doce classe II, conforme resolução nº 357/2015 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Nos reservatórios de água do SEMASA (Estação de Tratamento de Água -ETA São Roque e ETA Arapongas), o relatório também demonstrou conformidade com os parâmetros da portaria nº 2917/2011 do Ministério da Saúde.
(Mais informações ver relatório anexo).

Texto:
Assessoria de Comunicação SEMASA
Luciana Leão

Crédito fotos:
Davi Spuldaro
Câmara de Vereadores de Itajaí

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Relatório Aresc 02 de março de 2017