Semasa intensifica fiscalizações de ligações clandestinas e fraudes em hidrômetros

Segunda, 13 de maio de 2019, 13h46

O Semasa está intensificando as fiscalizações para detectar ligações clandestinas de água, popularmente conhecidas como “gatos”, e para corrigir problemas em hidrômetros. As equipes da autarquia e da empresa Ambiental ampliaram a frequência nas ruas, com aplicação de multa mais alta e o uso de equipamentos que detectam desvios na tubulação.

O responsável pelo departamento de Controle de Perdas, do Semasa, Carlos Lopes, afirma que as fraudes trazem impactos negativos. “A sociedade perde, o meio ambiente é prejudicado, a receita do órgão público cai e compromete os investimentos necessários ao saneamento básico”, pontua. Somente no período entre janeiro e os primeiros dez dias de maio, o Semasa flagrou 116 fraudes no abastecimento e problemas em HDs, o que representa a recuperação de 39 mil metros cúbicos de água, que antes não eram faturados pela autarquia. Em 2018, foram detectadas 593 ligações irregulares e falhas em hidrômetros, que podem ter sido roubados ou retirados, quebrados ou estejam sem funcionamento.

Nas fiscalizações diárias, os principais métodos de furto de água encontrados são o by-pass, a adulteração na medição e a fraude no corte. O by-pass é quando uma tubulação alternativa é criada pelo consumidor para que a água chegue ao imóvel sem passar pelo hidrômetro e sem registrar o consumo. “Essa tática costumeiramente aplicada gera despesa para criar e é muito fácil de ser pega pela fiscalização”, alerta Lopes. O trabalho é reforçado uso de reagente para atestar se a água é proveniente ou não de poço.

Já a adulteração na medição é quando o hidrômetro é danificado ou desviado, na tentativa de alterar o valor que aparece no visor do aparelho. E ainda tem casos em que depois do imóvel ter a água cortada, o consumidor tenta reativar o abastecimento.

No momento em que a irregularidade é constatada, o hidrômetro com defeito ou fraudado é substituído, fazendo a leitura ficar clara e precisa. Para garantir mais segurança, o número do novo hidrômetro e do lacre de segurança são registrados, para serem conferidos se houver nova suspeita de fraude.

O regulamento do Semasa prevê que práticas como o by-pass e demais tipos de “gatos” devem ser penalizados com multas. O cálculo da multa é feito conforme o peso da infração, multiplicado pela média de consumo dos últimos seis meses. Entra na conta também o chamado “fator de uso”, que corresponde a 0,5 para beneficiários da tarifa social; 1,0 para a categoria residencial e 1,5 para todos os demais.

Por exemplo, em uma residência em que o by-pass for identificado e a média de consumo dos últimos seis meses for de 50 m³, o valor da multa a ser cobrada será em torno de R$1.800. Recebendo a notificação, o dono da casa tem o prazo de dez dias para comparecer ao Semasa e regularizar sua situação. Além da multa, o morador deverá adequar o seu hidrômetro ao padrão de ligação. Para isso, o usuário necessita ter a caixa padrão instalada em sua residência, conforme as instruções fornecidas pelo setor de atendimento do Semasa. A adoção do padrão facilita a fiscalização e a leitura do hidrômetro, além de contribuir com a conservação e a segurança do aparelho.

O pagamento da multa por infração não exime o infrator de reembolsar ao Semasa o valor do serviço, equipamento e material gastos para consertar os danos e também não impede a responsabilização criminal, além da multa por diferença de consumo, destinada a recuperar o que deixou de ser pago no período da fraude. O furto de água é enquadrado no Código Penal Brasileiro no artigo 155, parágrafo 3º, que prevê que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa.

A população pode denunciar ligações suspeitas pelos telefones 0800 645 0195 ou 3344-9000.

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