O Cadastro de Licitantes Inidôneos, Suspensos e Impedidos é um banco de informações mantido pelo SEMASA que tem como objetivo divulgar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

• c r artefatos de cimento ltda - 01.650.178/0001-40
  Licitação	CC 016/2022
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO VICENTE, SUB-BACIAS SB01, SB03, SB05 E SB06.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	30/12/2023 a 30/12/2025
  Observações	1. Rescisão Unilateral do Contrato 024/2023, considerando, assim, os motivos acima demonstrados; 2. Aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato (Saldo Contrato: R$ 20.860.892,73 – Valor da Multa: R$ 2.860.892,73) – conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato 024/2023. 3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SEMASA, pelo prazo de dois anos – conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato 024/2023.
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• c r artefatos de cimento ltda - 01.650.178/0001-40
  Licitação	CC 016/2022
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO VICENTE, SUB-BACIAS SB01, SB03, SB05 E SB06.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	30/12/2023 a 30/12/2025
  Observações	1. Rescisão Unilateral do Contrato 024/2023, considerando, assim, os motivos acima demonstrados; 2. Aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato (Saldo Contrato: R$ 20.860.892,73 – Valor da Multa: R$ 2.860.892,73) – conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato 024/2023. 3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SEMASA, pelo prazo de dois anos – conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato 024/2023.
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• Construtora Natinho Ltda Me - 07.544.753/0001-07
  Licitação	CC 012/2020
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DOM BOSCO, SÃO JUDAS, VILA OPERÁRIA E SÃO JOÃO – SB07 E COMPLEMENTARES – PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS - CONTRATO Nº 0505260-55/2019.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	20/04/2023 a 20/10/2024
  Observações	Suspensão temporária de licitar com o SEMASA, pelo prazo de 01 ano e 06 meses.
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• Construtora Natinho Ltda Me - 07.544.753/0001-07
  Licitação	CC 011/2020
  Objeto	Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB04 -Programa Saneamento para Todos - CONTRATO Nº 0505260-55/2019.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	20/04/2023 a 20/10/2024
  Observações	Suspensão temporária de licitar com o SEMASA, pelo prazo de 01 ano e 06 meses.
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• Construtora Natinho Ltda Me - 07.544.753/0001-07
  Licitação	CC 010/2020
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DOM BOSCO, SÃO JUDAS, VILA OPERÁRIA E SÃO JOÃO – SB05 – PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS – CONTRATO Nº 0505260-55/2019.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	20/04/2023 a 20/10/2024
  Observações	Suspensão temporária de licitar com o Semasa, pelo prazo de 01 ano e 06 meses.
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• BLOCKENG INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - 11.750.929/0001-54
  Licitação	PE 042/2022
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REPARO E MELHORIA DAS DUCHAS PÚBLICAS DAS PRAIAS DE ITAJAÍ.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	11/09/2023 a 11/09/2025
  Observações	Rescisão contratual e impedimento de contratar com o SEMASA pelo período de 02 anos (11/09/2023 a 11/09/2025)
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• DJD LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - 20.236.518/0001-36
  Licitação	CC 008/2022
  Objeto	Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Unidade de Exaustão e Tratamento de Gases da ETE Cidade Nova, Com Data de Início a Partir de 01/12/2022.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	10/08/2023 a 10/08/2025
  Observações	Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SEMASA pelo prazo de 02 anos.
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• DJD LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - 20.236.518/0001-36
  Licitação	PE 033/2022
  Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR O SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO DE REDE NO PARQUE MUNICIPAL DO ATALAIA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DO BARRILETE DA ERAT CABEÇUDAS.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	10/08/2023 a 10/08/2025
  Observações	Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SEMASA pelo prazo de 02 anos.
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• SALA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - 24.854.311/0001-86
  Licitação	DI 011/2022
  Objeto	Contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico e Executivo do Sistema de Distribuição de Água e do Sistema de Coleta de Esgoto, a fim de complementar os projetos existentes e compatibilizar com os projetos de reurbanização apresentados pela Prefeitura Municipal de Itajaí
  Tipo	Impedimento
  Vigência	06/04/2023 a 06/04/2025
  Observações	Fica rescindido, a partir da data de 06 de abril de 2023, o Contrato Nº 057/2022, firmado entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA e a empresa SALA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, nos termos do artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, incisos I a IV, e artigo 80, todos da Lei 8.666/93.Fica a empresa punida com suspensão do direito de licitar com o SEMASA e descredenciamento do SICAF por 2 (dois) anos.
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• SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA SULZER PUMPS - 77.153.260/0013-65
  Licitação	PE 006/2020
  Objeto	Aquisição de motobombas de deslocamento positivo e centrífugas de fluxo axial de recirculação de lodo para utilização na 2ª Etapa da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Cidade Nova.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	19/07/2021 a 21/03/2023
  Observações	Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do SEMASA
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• CARLOS ALBERTO PEREIRA - 80.696.479/0001-81
  Licitação	PE 051/2021
  Objeto	Aquisição de PAC (Policloreto de Alumínio), utilizados como agente de coagulação no tratamento de águas na Estação de Tratamento de Água de São Roque Limoeiro e Arapongas, para o exercício de 2022
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	17/02/2022 a 17/02/2024
  Observações	Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do SEMASA, por 2 (dois) anos, nos moldes do Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93
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• Valsan saneamento eireli - 32.116.308/0001-93
  Licitação	PE 034/2020
  Objeto	Aquisição de tubos, válvulas, conexões e acessórios em Ferro Fundido para utilização no sistema de distribuição de água do SEMASA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	05/11/2021 a 05/11/2023
  Observações	Rescisão UNILATERAL DO CONTRATO Valsan -DOM- 05.11.2021
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• Linecontrol Comercio Importação e Exportação Ltda - 04.196.357/0001-48
  Licitação	PP 026/2019
  Objeto	Aquisição de equipamentos diversos e reagentes para execução de análises laboratoriais nos laboratórios das Estações de Tratamento de Água e de Esgoto do SEMASA/Itajaí/SC.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	09/07/2020 a 09/07/2021
  Observações	Aplicação de Penalidade por ACORDO EXTRAJUDICIAL.
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• SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90
  Licitação	PE 004/2019
  Objeto	Aquisição de bombas centrífugas destinadas aos Booster’s Itaipava 1 e 2, Morro Cortado, Morro da Cruz, Nossa Senhora das Graças, Suécia, Bráulio Werner, Brilhante, Paciência, Morro do Bem-te-vi, ETA Arapongas, ETA São Roque e Poços no município de Itajaí-SC
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	21/01/2020 a 20/01/2022
  Observações	Aplicação de Penalidade por DECISÃO JUDICIAL.
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• BRASQUEM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - 23.360.253/0001-71
  Licitação	PP 017/2018
  Objeto	Aquisição de tubos, válvulas, conexões e acessórios em Ferro Fundido para utilização no sistema de distribuição de água e coleta de esgoto do SEMASA.
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	29/08/2019 a 29/08/2024
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• ZANDONA ASSESSORIA E OBRAS - 12.226.008/0001-50
  Licitação	TP 003/2017
  Objeto	Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Estabilização de Encosta na Estação de Tratamento de Água ETA – São Roque e na Estação de Recalque de Água Tratada ERAT – Santa Clara, para fins de Licitação Pública (inciso IX e X do Art. 6° da Lei 8.666/93).
  Tipo	Suspensão temporária
  Vigência	24/08/2018 a 23/08/2020
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• Rodrigues do Amaral & Amaral LTDA - ME - 14.211.527/0001-70
  Licitação	PP 011/2017
  Objeto	*** REGISTRO DE PREÇOS *** Aquisição com instalação e remoção de condicionadores de ar “split system” do tipo “Hi Wall” e “Piso teto”
  Tipo	Impedimento
  Vigência	07/11/2017 a 07/11/2019
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• Marcelo Weinrich ME - 13.984.763/0001-66
  Licitação	PP 016/2016
  Objeto	Aquisição de licenciamento de software, para uso do Departamento de Informática do SEMASA
  Tipo	Impedimento
  Vigência	17/11/2016 a 16/11/2017
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• Lucadema Cientifica EIRELI-EPP - 10.663.308/0001-70
  Licitação	PP 030/2013
  Objeto	Aquisição de equipamentos de laboratório para a estação de tratamento de efluentes do SEMASA, da cidade de Itajaí
  Tipo	Impedimento
  Vigência	25/02/2015 a 24/02/2020
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• Lucadema Cientifica EIRELI-EPP - 10.663.308/0001-70
  Licitação	PP 037/2013
  Objeto	Aquisição de ESTUFA PARA DBO (DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGÊNIO), para a estação de tratamento de efluentes do SEMASA, da cidade de Itajaí.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	25/02/2015 a 24/02/2020
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• SAGA MEDIÇÃO LTDA EPP - 08.026.075/0001-53
  Licitação	PP 019/2014
  Objeto	Aquisição de medidores para água potável fria – HIDRÔMETROS
  Tipo	Impedimento
  Vigência	14/10/2014 a 13/10/2015
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• TRIADNET COMERCIO DE VALVULAS E TUBOS DE CONEXOES LTDA - ME - 03.937.450/0001-01
  Licitação	PP 004/2013
  Objeto	Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para serem utilizadas nas elevatórias de esgoto bruto do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade de Itajaí/SC.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	14/06/2013 a 13/06/2018
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• ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA - 02.271.201/0001-59
  Licitação	PP 002/2013
  Objeto	Aquisição de Tubos de PVC, destinados às ampliações e substituições de redes de distribuição de água no município de Itajaí/SC.
  Tipo	Impedimento
  Vigência	18/04/2013 a 17/04/2014
  Observações	Por decisão fundamentada o Impedimento de Licitar e Contratar com o SEMASA, passará a ser de 01 (um) ano.
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