Declaração de existência de rede de esgoto

Poderá ser solicitado ao SEMASA a Declaração de Existência de Rede de Esgoto nos casos onde é necessária declaração que informe se há Rede Coletora de Esgoto do Semasa disponível para o empreendimento.

Procedimentos para solicitar Declaração de Existência de Rede de Esgoto:

1. Solicitar no Atendimento do Semasa a emissão de taxa para Declaração de Existência de Rede de Esgoto;
2. Após o pagamento da taxa, deverá deverá ser entregue no Atendimento do Semasa o comprovante do pagamento acompanhado dos demais documentos necessários conforme listagem abaixo;

Edifícios residenciais, comerciais, industriais

• 1ª via do formulário preenchido (clique aqui para baixar o formulário)
• Cópia do RG do responsável pelas informações prestadas para pessoa física
• Contrato Social e cópia do RG do responsável pela empresa para pessoa jurídica
• Caso o empreendimento seja industrial, hospitalar, clínica médica ou laboratório, devem ser apresentadas as características químicas, físicas e biológicas do efluente que será lançado na rede coletora de esgoto sanitário.

Loteamentos

• 1ª via do formulário preenchido (clique aqui para baixar o formulário)
• Planta de localização, situando o empreendimento na planta geral do município
• Planta do projeto urbanístico com o microparcelamento, levantamento topográfico e situação do empreendimento na planta geral do município