Quando houver hidrante instalado
O cliente deverá solicitar ao SEMASA a "Declaração de uso do Hidrante Urbano", quando o CBMSC indicar que há um hidrante no raio de abrangência do solicitante. Nesta declaração o SEMASA informa as características técnicas do hidrante indicado e se o mesmo está apto para suprir as necessidades do solicitante para o combate a incêndios.
Documentos necessários
- Formulário devidamente preenchido; (Clique aqui para baixar)
- Solicitação do CBMSC;
- Documento de identificação (RG, Habilitação, Carteira Profissional, etc) do solicitante da declaração;
- Documento de identificação se for pessoa jurídica - (contrato social, cartão CNPJ) do solicitante da declaração;
- Comprovante de pagamento da taxa para emissão da declaração.
OBS: esta declaração não isenta a exigência do Corpo de Bombeiros de fazer a doação do hidrante urbano como compensação do sistema individual de combate a incêndio. O hidrante doado será instalado em uma região de necessidade determinado pelo SEMASA.
Procedimentos para solicitar a declaração de uso do hidrante urbano
- Solicitar ao Atendimento do SEMASA a emissão da taxa para Declaração de uso do Hidrante Urbano;
- Após o pagamento da taxa, deverá ser encaminhado ao Atendimento do SEMASA o comprovante de pagamento acompanhado dos demais documentos necessários;
- O prazo do SEMASA para emissão da declaração é de até 10 dias úteis.
Quando não houver hidrante instalado
O cliente deverá solicitar ao SEMASA a "Análise de Instalação de Hidrante Urbano", quando o CBMSC indicar que não há um hidrante no raio de abrangência do solicitante. Neste documento o SEMASA fará a análise do ponto correto (identificação do diâmetro da rede) para a instalação do hidrante, e repassará a especificação do hidrante e a lista dos componentes necessários para instalação, que deverão ser adquiridos pelo solicitante e doados ao SEMASA para efetuar a instalação.
Documentos necessários
- Formulário devidamente preenchido; (Clique aqui para baixar)
- Solicitação do CBMSC;
- Documento de identificação se for pessoa física - (RG, Habilitação, Carteira Profissional, etc) do solicitante da declaração;
- Documento de identificação se for pessoa jurídica - (contrato social, cartão CNPJ) do solicitante da declaração;
- Comprovante de pagamento da taxa para emissão da declaração.
Procedimentos para solicitar a análise de instalação de hidrante urbano
- Solicitar ao Atendimento do SEMASA a emissão da taxa para Análise de Instalação de Hidrante Urbano;
- Após o pagamento da taxa, deverá ser encaminhado ao Atendimento do SEMASA o comprovante de pagamento acompanhado dos demais documentos necessários;
- O prazo do SEMASA para emissão da Análise é de até 10 dias úteis.
Procedimentos para doação do hidrante urbano
- Retornar ao SEMASA com todas as peças adquiridas e notas fiscais originais da compra mais a análise de instalação de hidrante urbano fornecida anteriormente;
- Se a compra foi realizada em nome de pessoa jurídica, trazer documentos (contrato social, cartão CNPJ) se for pessoa física, trazer documentos (RG, Habilitação, Carteira Profissional, etc);
- Preencher termo de doação do hidrante e autorização de cobrança da instalação; (Clique aqui para baixar o formulário)
- O prazo para o SEMASA efetuar a instalação do hidrante será de até 30 dias.