Prefeitura de Itajaí

SEMASA | Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura

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Procedimentos para alteração cadastral

Pessoa física com imóvel próprio

  • Identidade e CPF
  • Matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou protocolo de endereço da prefeitura
  • Apresentar documentos originais
  • O proprietário que deverá fazer o pedido, ou cônjuge com a certidão de casamento
  • Não poderá existir débitos na matrícula

Pessoa jurídica com imóvel próprio

  • Matrícula atualizada do imóvel ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou Protocolo de Confirmação de Endereço emitido pela prefeitura
  • Contrato Social da Empresa
  • Cadastro CNPJ
  • Identidade e CPF de um dos sócios
  • Apresentar documentos originais
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • O responsável pela empresa quem deverá fazer o pedido, ou seu procurador mediante apresentação da Procuração Pública, ou terceiros mediante autorização por escrito emitida pelo responsável pela empresa com assinaturas reconhecidas em cartório

Pessoa física com imóvel alugado

  • Identidade e CPF
  • Matrícula atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou protocolo de endereço da prefeitura
  • Apresentar documentos originais
  • O proprietário que deverá fazer o pedido, ou cônjuge com a certidão de casamento
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • Contrato de aluguel
  • Termo de Autorização para Transferência (modelo SEMASA) onde o proprietário do imóvel autoriza manter / transferir titularidade em nome do inquilino, com assinaturas reconhecidas em cartório

Pessoa jurídica com imóvel alugado

  • Matrícula atualizada do imóvel ou Contrato de Compra e Venda com assinatura dos vendedores reconhecidas em cartório
  • Carnê de IPTU ou Protocolo de Confirmação de Endereço emitido pela prefeitura
  • Contrato Social da Empresa
  • Cadastro CNPJ
  • Identidade e CPF de um dos sócios
  • Apresentar documentos originais
  • Não poderá existir débitos na matrícula
  • O responsável pela empresa quem deverá fazer o pedido, ou seu procurador mediante apresentação da Procuração Pública, ou terceiros mediante autorização por escrito emitida pelo responsável pela empresa com assinaturas reconhecidas em cartório
  • Contrato de aluguel
  • Termo de Autorização para Transferência (modelo SEMASA) onde o proprietário do imóvel autoriza manter / transferir titularidade em nome do inquilino, com assinaturas reconhecidas em cartório

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