SEMASA | Portal do Licitante

Para sabermos quais licita��es podem lhe interessar, por favor, informe os ramos de atividade nos quais atua:

�NTEGRA DO CONTRATO
1. Os termos abaixo se aplicam aos servi�os oferecidos pelo SEMASA—Servi�o Municipal de �gua, Saneamento B�sico e Infraestrutura—de Itaja�, SC.
2. Os Servi�os oferecidos neste contrato s�o GRATUITOS.
DESCRI��O DOS SERVI�OS

Durante a validade deste contrato, o SEMASA fornecer� ao usu�rio (apenas conforme e quando o servi�o estiver dispon�vel) acesso ao servi�o de download dos EDITAIS.

O SEMASA envidar� os melhores esfor�os para assegurar que o servi�o por ele prestado sejam recebidos pela pessoa correta, sem interfer�ncias de qualquer natureza, por�m s�o limitadas, conforme descrito na cl�usula 7 abaixo.

O usu�rio aceita ser de sua responsabilidade providenciar o seu acesso a Internet podendo assim utilizar dos servi�os recebimento de e-mails pelo SEMASA, mais especificamente do EDITAL ao qual esteja relacionado, ou ter feito download.

Para tanto o usu�rio declara que arcar� com todas as taxas de servi�o eventualmente cobradas pela presta��o do servi�o de acesso � Internet.

O SEMASA n�o assume qualquer responsabilidade, nem ser� responsabilizado pela exclus�o ou falha no armazenamento de mensagens. O usu�rio dever� armazenar e manter c�pias de "backup" de todas as mensagens recebidas que deseje manter em arquivo.

CONTA DO USU�RIO, SENHA E SEGURAN�A
1. Todo usu�rio que deseje utilizar qualquer servi�o personalizado do SEMASA receber� uma conta e uma senha ap�s completar seu processo de registro. O usu�rio � inteiramente respons�vel pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no �mbito da sua conta.
2. O usu�rio poder� alterar sua senha a qualquer momento, em substitui��o a uma j� existente. A altera��o da senha cadastrada pelo usu�rio implicar� na utiliza��o da nova senha para todos os servi�os disponibilizado por este instrumento contratual.
3. O usu�rio concorda em notificar imediatamente o SEMASA sobre qualquer uso n�o autorizado de sua conta ou qualquer quebra de seguran�a de seu conhecimento.
POL�TICA DE PRIVACIDADE
1. Faz parte da pol�tica do SEMASA respeitar a privacidade de seus usu�rios. O SEMASA n�o ir�, portanto, divulgar as informa��es relativas a um usu�rio a terceiros, exceto nos casos que seja obrigado a faz�-lo por lei.
2. Assim sendo, o SEMASA n�o ir� editar ou divulgar informa��es relativas a um usu�rio. No entanto, o usu�rio expressamente concorda que o SEMASA poder� faz�-lo se acreditar que tal atitude � necess�ria e for obrigado:
  1. para cumprir disposi��o legal;
  2. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer �rg�o regulat�rio competente;
  3. para responder reclama��es de que tal conte�do viole direitos de terceiros; ou
  4. para proteger o interesse do SEMASA ou de terceiros.
3. O usu�rio reconhece e concorda que o SEMASA n�o � respons�vel por qualquer material ilegal, difamat�rio, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, amea�ador, obsceno, injurioso ou censur�vel de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
CONDUTA E OBRIGA��ES DO USU�RIO
1. Como condi��o para se registrar e usufruir do servi�o acima mencionado, o usu�rio concorda em:
  1. n�o utilizar tal servi�o para fins ilegais;
  2. n�o utilizar tal servi�o para transmitir/divulgar material ilegal, difamat�rio, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, amea�ador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censur�vel;
  3. n�o transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limita��o, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  4. n�o praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplic�vel;
  5. n�o obter ou tentar obter acesso n�o-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao servi�o;
  6. n�o interferir ou interromper os servi�os ou os servidores ou redes conectados ao servi�o;
  7. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, pol�ticas, e regulamentos de redes conectadas ao servi�o;
  8. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necess�rio para efetuar sua conex�o � Internet, incluindo mas n�o se limitando a energia el�trica, linha telef�nica, computador e modem;
  9. ter o acesso cancelado caso o SEMASA tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usu�rio violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
2. Se a qualquer momento durante a vig�ncia do presente Contrato o SEMASA identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usu�rio n�o s�o corretos, o Contrato ser� rescindido automaticamente.
3. O uso do servi�o aqui descrito em condi��es contr�rias ao aqui disposto implicar� no direito do SEMASA cancelar n�o s� o servi�o, como tamb�m cancelar automaticamente a conta e a senha do usu�rio para utiliza��o do servi�o, ressalvado ainda o direito do SEMASA em pleitear indeniza��o do usu�rio, conforme previsto na cl�usula 8 abaixo.
DIREITOS DE PROPRIEDADE
1. O usu�rio reconhece e concorda que somente poder� utilizar tais materiais e informa��es conforme expressamente autorizado pelo SEMASA para fins de participa��o em licita��o p�blica.
GARANTIA LIMITADA
1. A utiliza��o do servi�o � feita sob inteira responsabilidade do usu�rio. O servi�o � fornecido gratuitamente e depende da funcionalidade de v�rios fatores, como a intera��o de servidores e servi�os de telecomunica��es de terceiros e a adequa��o dos equipamentos do usu�rio. Tendo isso em considera��o, o SEMASA empregar� seus melhores esfor�os para assegurar que o servi�o funcione da melhor forma poss�vel. No entanto, tendo em vista a natureza do servi�o e o atual estado da t�cnica referente �s comunica��es e transmiss�es eletr�nicas de dados via Internet, o SEMASA n�o pode garantir que o servi�o funcione corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulga��o ou viola��o por parte de terceiros n�o autorizados, como por exemplo "hackers", de informa��es pessoais armazenadas no SEMASA.
2. O SEMASA n�o oferece garantias de qualquer natureza com rela��o a este servi�o, sejam expressas ou impl�citas.
3. O SEMASA n�o garante que o servi�o ser� adequado �s necessidades do usu�rio ou prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.
4. O SEMASA n�o se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribu�vel, ficando estabelecido que o servi�o ser� fornecido tal como estiver dispon�vel.
5. O SEMASA n�o � e nem ser� respons�vel:
  1. pela qualidade da conex�o do computador do usu�rio � Internet em qualquer circunst�ncia;
  2. pela disponibilidade ou n�o dos servi�os de acesso � Internet prestados por terceiros;
  3. pela impossibilidade de utiliza��o do servi�o acima mencionado em raz�o da sua incompatibilidade com a configura��o t�cnica do computador do usu�rio;
  4. pela desobedi�ncia, por parte do usu�rio, das regras e condi��es de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso � Internet aos quais o usu�rio tente se conectar;
  5. por quaisquer danos sofridos pelo usu�rio em raz�o da incorreta utiliza��o do servi�o;
  6. pela repara��o de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou seguran�a de dados do usu�rio durante a conex�o de seu computador � Internet atrav�s de terceiros.
INDENIZA��O
1. O usu�rio concorda em indenizar e isentar o SEMASA, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclama��es ou reivindica��es, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo SEMASA com rela��o ou em decorr�ncia de qualquer uso ou transmiss�o atrav�s dos servi�os que ocorram sob a senha ou conta do usu�rio e que violem os termos deste instrumento ou as condi��es de uso do servi�o aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplic�veis, ou quaisquer direitos de terceiros.
MODIFICA��O DOS SERVI�OS E DOS TERMOS DOS SERVI�OS
1. O SEMASA poder� eventualmente modificar os termos do servi�o aqui especificado a seu exclusivo crit�rio e sem necessidade de notifica��o pr�via. O usu�rio dever� verificar permanentemente os termos do servi�o dispon�veis em http://www.semasaitajai.com.br sob a se��o "Licita��es" e poder� a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cla�sula 11.
2. O SEMASA reserva-se o direito de modificar ou descontinuar este servi�o a seu exclusivo crit�rio e sem notifica��o pr�via.
DISPOSI��ES GERAIS
1. Os termos dos servi�os e o relacionamento entre as partes ser�o regidos pelas leis da Rep�blica Federativa do Brasil, sem considera��o a qualquer disposi��o sobre conflito de leis. Usu�rio e SEMASA concordam em submeter-se � compet�ncia �nica e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
2. Os t�tulos das cl�usulas nos termos do servi�o foram inseridos apenas por conveni�ncia. Do mesmo modo, as express�es "servi�o" e "conta de usu�rio" s�o utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que n�o existe qualquer remunera��o por parte do usu�rio. Tais t�tulos e express�es n�o alteram a natureza do contrato e n�o possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
RESCIS�O
1. O usu�rio pode, a qualquer instante, cancelar sua conta de usu�rio sem que, para isso, gere obriga��o financeira para com o SEMASA.
REATIVA��O DA CONTA DO US�ARIO
1. Caso o usu�rio pretenda reativar sua conta de usu�rio, o SEMASA envidar� os melhores esfor�os, mas n�o dar� garantias, a fim de assegurar que quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informa��es da referida conta estejam armazenadas.
IDIOMA
1. � vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo, sejam redigidos em portugu�s.
NOTIFICA��O
1. Todas as notifica��es a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, realizadas atrav�s de correio convencional e dever�o ser encaminhadas (i) para o SEMASA � Servi�o Municipal de �gua, Saneamento B�sico e Infraestrutura ao endere�o Rua Heitor Liberato, 1189, Vila Oper�ria, Itaja� - SC, CEP 88.303-101; e (ii) para o usu�rio, ao endere�o por ele especificado quando de seu registro junto ao SEMASA. N�o obstante a cla�sula 11, o SEMASA poder� divulgar notifica��es ou mensagens atrav�s de seus servi�os para informar o usu�rio de mudan�as nos servi�os ou em seus termos, al�m de outros assuntos relevantes.

Portal do Licitante

Cadastro inicial

Senha de acesso

Ramos de atividade

Termos de uso